Volta de Getúlio Vargas: 1950-1954, Criação da Petrobrás

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Entre 1950 e 1954, o Brasil conheceu um outro Getúlio Vargas, diferente do ditador que criara o Estado Novo. Mais de trinta anos após a sua morte, a mensagem contida em sua carta-testamento, em defesa do nacionalismo, dos direitos dos trabalhadores e da soberania nacional, conserva toda a sua atualidade. Veremos nesse artigo a volta de Getúlio Vargas.

A volta de Getúlio Vargas

No início de 1950, Volta de Getúlio Vargas já estava articulada, a partir de uma aproximação com Ademar de Barros, ex-interventor em São Paulo e fundador do PSP (Partido Social Progressista). Getúlio seria o candidato do PTB à sucessão presidencial; Ademar indicou João Café Filho para a vice-presidência.

A UDN, por sua vez, novamente apoiava o brigadeiro Eduardo Gomes, enquanto o PSD lançava o nome de Cristiano Machado. Mas nenhum desses dois candidatos tinha prestígio suficiente para derrotar a chapa PTB/PSP, dobradinha do populismo; importantes setores do PSD acabaram, inclusive, por se integrar ao esquema da Volta de Getúlio Vargas.

Na eleição de 3 de outubro de 1950, a chapa PTB/PSP obteve 48,7% dos votos; Eduardo Gomes teve 29.7% e Cristiano Machado, só 21,5%.

A UDN ainda tentou impedir a posse dos eleitos, alegando que a Constituição exigia maioria absoluta de votos. O Tribunal Superior Eleitoral pronunciou-se em sentido contrário e, a 31 de janeiro de 1951, acontece a Volta de Getúlio Vargas que recebeu sua faixa presidencial.

Um exercício de equilibrismo

Volta de Getúlio Vargas, o PSD ganhou quatro pastas. O PTB e o PSP receberam apenas uma, e a UDN, embora na oposição, foi contemplada com o Ministério da Agricultura. Para equilibrar a maioria conservadora, a pasta da Guerra foi entregue ao general Estillac Leal, expoente da ala nacionalista do Exército.

Mais que um governo, tratava-se de um delicado exercício de equilíbrio político. Além de acomodar as mais variadas tendências, o Ministério refletia também a preocupação de Vargas em atrair capitais norte- americanos, essenciais aos planos de desenvolvimento nacional.

A presença de certos ministros servia para dar confiabilidade ao Governo frente aos grupos econômicos estrangeiros. No entanto, a recusa de Vargas em enviar tropas para combater na Coréia foi muito malvista pelos norte-americanos.

Para contrabalançar essa decisão, em 1952, foi assinado o acordo militar Brasil-Estados Unidos, contra a opinião do ministro da Guerra. Em protesto, Estillac Leal abandonou o Ministério. O predomínio da ala conservadora, porém, foi muito curto.

Em 1953, com a posse de Eisenhower na presidência dos Estados Unidos, tornou-se muito difícil obter recursos norte-americanos para projetos estatais de desenvolvimento. Ao mesmo tempo, o presidente se desgastava junto à opinião pública, num momento em que a questão social voltava à ordem do dia.

Em março. 300 000 operários paulistas entraram em greve por aumentos de salário. Temendo perder suas bases de apoio, Volta de Getúlio Vargas promoveu em junho uma reforma ministerial. Entre outras modificações, confiou o Ministério do Trabalho a João Goulart, apesar da violenta oposição da UDN e dos setores de direita.

 Criação da Petrobrás

Ao lado da questão social, outro tema que agitou o governo da Volta de Getúlio Vargas foi a luta pelo dos Estudantes (UNE), a campanha “o petróleo é nosso” mobilizava sindicatos, entidades profissionais, militares. Era o maior movimento de opinião pública a que o país já havia assistido.

No Clube Militar as opiniões estavam divididas. A ala nacionalista, liderada pelos generais Estillac Leal e Horta Barbosa, defendia a estatização integral. Os oficiais agrupados na ‘Cruzada Democrática”, como Juarez Távora, Cordeiro de Farias e Alcides Etchegoyen, batiam-se por uma solução mista, que permitisse a participação estrangeira.

Como o PCB integrara-se à luta pela estatização integral, a ala nacionalista do Exército passou a ser perseguida, acusada de pró-comunista. Em 1952, os partidários de Estillac Leal perderam comandos e muitos foram presos. Vargas já se definira pela solução estatal ao enviar ao Congresso, em 1951, o projeto de criação da futura Petrobrás.

Mas, em meio ao clima emocional, sua tramitação foi lenta, sofrendo inúmeras emendas. Finalmente, a 3 de outubro de 1952, foi promulgada a Lei 2 004, estabelecendo a estatização integral. A partir daí, os ataques a Volta de Getúlio Vargas não iriam parar de crescer. monopólio estatal do petróleo. Iniciada em 1947. pela União Nacional.

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Novo salário mínimo

Em fevereiro de 1954, João Goulart propôs um aumento de 100% no salário mínimo. A idéia foi duramente combatida pelo empresariado e até pelos militares, provocando a queda do ministro do Trabalho.

Na mesma ocasião, o Ministério da Guerra foi entregue ao general Zenóbio da Costa, um anticomunista ferrenho – mais uma tentativa de neutralizar a oposição de direita. Dia 1 de maio, porém, Vargas decretou o aumento de 100% no salário mínimo: a guinada populista tomava-se irreversível.

A partir daí, udenistas, militares, banqueiros e industriais estabeleceram uma aliança contra Vargas. Já se conspirava abertamente, enquanto a imprensa redobrava os ataques. O único jornal a defender Vargas era a Ultima Hora, fundado em 1951 por Samuel Wainer.

O Globo, O Estado de S. Paulo e a cadeia dos Diários e Emissoras Associados eram críticos implacáveis do Governo. No entanto, os ataques mais pesados partiram da Tribuna da Imprensa, do udenista Carlos Lacerda. Verdadeiro porta-voz dos golpistas, Lacerda tornou-se a figura mais odiada para os homens que cercavam Vargas.

A “República do Galeão”

Na madrugada de 5 de agosto de 1954, Carlos Lacerda foi alvejado na porta de sua casa, na rua Toneleros. No ataque morreu o major Rubens Florentino Vaz, integrante de um grupo de oficiais da Aeronáutica que servia como guarda-costas ao jornalista.

A Aeronáutica instaurou um Inquérito Policial Militar, prendeu os autores dos disparos e identificou o mandante do crime. Era Gregório Fortunato, chefe da Guarda Presidencial. A Base Aérea do Galeão transformou-se em centro de poder paralelo.

Dali, o primeiro PM da Aeronáutica apontava um sem número de novos suspeitos: o filho do presidente, Lutero Vargas; o irmão, Benjamim Vargas; Roberto Alves, secretário particular de Getúlio. Fazendo coro à chamada “República do Galeão”, a imprensa oposicionista e a UDN procuravam fechar o cerco a Vargas.

Na verdade, não foi possível incriminar nenhuma outra figura de maior projeção que Gregório Fortunato. Ainda assim, no dia 22 de agosto, reunidos no Clube da Aeronáutica, os brigadeiros redigiram um manifesto exigindo a renúncia de Vargas.

No dia seguinte os generais do Exército fizeram o mesmo. Café Filho e Zenóbio da Costa, articulados com a UDN, preparavam-se para assumir o poder. No dia 23 de agosto, em reunião do Ministério, Vargas comunicara sua decisão de afastar-se “temporariamente” do governo.

o ingresso na história

No dia 24, porém, quando a UDN já comemorava a vitória, chegou a notícia de que o presidente se suicidara com um tiro no coração. “Estávamos no meio da festa e puxaram a toalha da mesa”, diria Carlos Lacerda.

Em seu leito de morte, Vargas deixara sua famosa ”carta-testamento”, acusando os interesses econômicos internacionais e os “grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho” como responsáveis por seu suicídio.

E, concluindo, afirmava: “saio da vida para entrar na História”. Realmente, nos anos seguintes, a sombra de Getúlio Vargas continuaria a definir os destinos do Brasil.

Chocado com a tragédia, o povo saiu às ruas, depredando jornais de oposição e atacando tudo que tivesse relação com os inimigos do presidente morto. A direita ficou paralisada. O populismo sobreviveu à morte de seu inspirador; a democracia ganhou mais alguns anos de vida.

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