Consequências da União Ibérica para o Brasil, O que foi


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Sessenta anos de União Ibérica, 28 de lutas para desfazê-la, a perda de boa parte de seu império ultramarino – Portugal pagou um preço alto para restaurar a independência que as elites do Reino entregaram, em 1580, a Filipe de Espanha.

O que foi a União Ibérica

No momento em que foi efetivada, em 1580, a União Ibérica era vista com simpatia pelos setores dominantes da sociedade portuguesa: nobreza, burguesia comercial e alto clero apoiaram a escolha de Filipe II como sucessor de Dom Henrique.



O mesmo não aconteceu com a população mais pobre, cuja insatisfação encontrou refúgio no sebastianismo, uma fé messiânica que profetizava a volta de Dom Sebastião. O rei desaparecido em Alcácer-Quibir haveria de ressurgir, e conduziria Portugal à soberania e grandeza perdidas.

O preço da União Ibérica

Não demorou muito para que as mais diversas camadas sociais comprovassem os efeitos negativos da União Ibérica. Os mais descontentes eram os comerciantes, prejudicados com o funcionamento dos postos alfandegários das fronteiras luso-espanholas.

Conforme estipulara o acordo de Tomar, realizado em 1580, esses postos deveriam ter sido abolidos. Por outro lado, como país detentor de um vasto império colonial e de uma política expansionista, a Espanha era alvo da inimizade das outras nações europeias que ambicionavam dominar as rendosas rotas do comércio colonial.



Ao se ligar à Espanha por um mesmo soberano, Portugal adquiriu esses inimigos. As medidas tomadas pelos sucessores de Filipe H só vieram agravar tal estado de coisas. Em 1621 foi proibida a entrada de navios holandeses nos portos lusitanos.

Atingidos em seus interesses comerciais, os holandeses não hesitaram em ocupar territórios coloniais portugueses. Foi assim que conquistaram parte do Nordeste brasileiro e outras regiões da África e da Ásia, com as quais mantinham comércio.

Aos prejuízos causados por esses acontecimentos acrescentaram-se os decorrentes de monopólios e impostos estabelecidos pela Coroa Espanhola, sedenta de recursos para custear a expansão de seu poderio na Europa e preservar os seus domínios coloniais.

Finalmente, até a nobreza começou a sentir às efeitos nocivos da política espanhola. Temerosos de que se alastrassem as rebeliões populares, que já eclodiam em algumas regiões de Portugal, os nobres lusitanos tomaram a iniciativa de romper a União Ibérica.

Realizaram uma conspiração palaciana e entregaram a Coroa ao Duque de Bragança, o primeiro fidalgo do Reino, apresentado ao povo como o realizador das esperanças do sebastianismo. Era a chamada Restauração portuguesa (1640).

Anos de luta

A Espanha não aceitou pacificamente a Restauração, e Dom João IV, primeiro rei da dinastia de Bragança, teve de confirmá-la nos campos de batalha. Nos anos seguintes, destacou-se a atuação de Matias de Albuquerque, ex-governador de Pernambuco, que, encontrando-se no Reino, foi nomeado comandante das tropas portuguesas.

Albuquerque organizou a defesa, construiu fortificações – fez valer a larga experiência que adquirira na resistência aos holandeses no Brasil. Porém, logo na primeira batalha (1641), os exércitos portugueses sofreram grave derrota: Albuquerque foi responsabilizado pelo desastre e declarado traidor.

Foi então aprisionado e substituído por Martim Afonso de Meio. A guerra teve prosseguimento, mas os portugueses não conseguiram obter vantagens significativas.



E passaram a buscar aliados que pudessem capacitá-los a enfrentar o poderio espanhol. Assim é que realizaram acordos com os tradicionais inimigos da Espanha: a Inglaterra, a França e mesmo a Holanda.

Favorecidos pelo envolvimento da Espanha na Guerra dos Trinta Anos, a partir de 1643 os portugueses conseguiram algumas vitórias importantes. Em 1644 Matias de Albuquerque foi reabilitado, reassumindo o comando.

Obteve então sucessos expressivos, como o da Batalha de Montejo, e resistiu brilhantemente a um exército de 17 000 homens que Filipe IV enviou para combatê-lo em Elvas. Mas esses feitos não foram suficientes para definir a luta. Em 1648 terminou a Guerra dos Trinta Anos, o que liberou tropas espanholas logo utilizadas contra os portugueses.

E o conflito prosseguiu sem que nenhum dos lados obtivesse vitória definitiva. As guerras da Restauração prolongaram-se até 1688, quando um tratado de paz formalizou o reconhecimento da independência portuguesa.

Nessa altura, Dom João IV já havia morrido e seus filhos e sucessores – Dom Afonso VI e Dom Pedro 11 – garantiam a continuidade da nova dinastia, que reinou em Portugal até 1910, quando foi proclamada a República.

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O preço da Restauração

A soberania portuguesa foi reconquistada, mas Portugal, que já sofrera consideráveis prejuízos econômicos durante a União Ibérica, teve de pagar pela ajuda que recebeu de seus aliados.

A Inglaterra, em especial, cobrou caro seu apoio: além de concessões territoriais, obteve vantajosos acordos comerciais no decorrer dos anos de luta.

A paz firmada em 1661 com os holandeses, que em 1654 haviam sido expulsos do Brasil, também custou uma fatia considerável do império colonial lusitano. A Holanda recebeu as ilhas Molucas e o Ceilão, viu-se favorecida em acordos comerciais e foi “indenizada” em nada menos de 4 milhões de cruzados!

Consequências para o Brasil

Restavam os enclaves portugueses na África e, sobretudo, o Brasil, enriquecido pelo açúcar. Mas esse produto já não oferecia os rendimentos florescentes do período anterior. Dominando as técnicas de fabricação, os holandeses não tardaram em estabelecer seus próprios centros de produção açucareira nas Antilhas.

Contando com maiores recursos de capital, o açúcar antilhano logo se apresentou como forte concorrente do produto brasileiro. A consequência foi a crise da empresa açucareira no Brasil, a queda das vendas e da produção.

Assim, a Restauração encontrou a economia portuguesa – metropolitana e de além-mar – em um momento de acentuado desequilíbrio, que os soberanos da nova dinastia tentaram resolver intensificando a exploração colonial.

O primeiro passo da nova política foi a criação, em 1642, do Conselho Ultramarino, órgão colegiado que passou a centralizar todos os aspectos da administração colonial.

Só escapavam à sua jurisdição os assuntos judiciais, subordinados aos Tribunais de Relação, e as questões eclesiásticas, encaminhadas à Mesa de Consciência e Ordens.

Paralelamente ao reforço da centralização, Portugal criou companhias para o Comércio com o Brasil, detentoras de monopólios e privilégios que provocaram forte ressentimento entre os brasileiros.

E em 1696 a autonomia da Colônia reduziu-se ainda mais, com a instituição dos “juízes de fora”, magistrados nomeados pela Coma e que passaram a presidir as Câmaras Municipais, em substituição aos juízes ordinários eleitos pelos “homens bons” – a população de algumas posses do Brasil colonial.

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