Tratado de Madri e Colônia do Sacramento

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Duzentos e cinquenta anos após o Descobrimento, Portugal e Espanha assinaram o Tratado de Madri. Constatou-se, então, que o esforço conjunto de portugueses e brasileiros havia construído, em terras da América, um país viável, de dimensões continentais.

Tratado de Madri

Conflitos no Sul

No ajuste dos termos do Tratado de Madri, o brasileiro Alexandre de Gusmão (1695-1753) e outros diplomatas a serviço de Portugal fizeram valer o princípio do uti possidetis: cada reino ibérico conservou os territórios americanos que seus súditos haviam ocupado de maneira efetiva.

Em caso de controvérsia, ocorreriam ”compensações”, isto é, a troca de uma área em litígio por outra. Esta última cláusula representava a tentativa de buscar uma solução para o problema da soberania sobre a região platina.

O confronto entre Portugal e Espanha colocara-se desde 1531, quando Péro Lopes de Sousa atingiu o estuário do Prata e o reivindicou em nome de Dom João III. Cinquenta anos depois, a União Ibérica suspendeu a vigência da linha de Tordesilhas – e os luso-brasileiros avançaram até o litoral catarinense.

No início do século XVII a ponta de lança bandeirante investia contra as missões jesuíticas no Rio Grande do Sul e no Uruguai, forçando-as a recuar.

Colônia do Sacramento

Em 1680, o conflito assumiu uma dimensão muito mais grave: obedecendo ordens de Dom Pedro 1. de Portugal, o governador do Rio de Janeiro, Dom Manuel Lobo, fundou a Colônia do Sacramento na margem esquerda do rio da Prata.

As autoridades de Buenos Aires reagiram imediatamente, cercando o núcleo português e conquistando-o nesse mesmo ano. A vitória serviu para deslocar o conflito para o campo diplomático.

Em 1681, o Tratado de Lisboa devolveu a Colônia do Sacramento aos portugueses; surgia um entreposto para o próspero contrabando luso-brasileiro com Buenos Aires e as regiões mineiras dos Andes (Bolívia e Peru). Entre 1705 e 1715 a Colônia do Sacramento esteve sob domínio Espanhol, sendo devolvida a Portugal pelo segundo Tratado de Utrecht.

Os espanhóis investiram de novo, em 1735 – mas agora os portugueses levaram a melhor no campo de batalha. Apesar disso, a difícil comunicação por terra entre o Sacramento e a “retaguarda” brasileira – em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul – tomava problemática a sobrevivência da Colônia.

Sacramento, Sete Povos Reconhecendo esta situação, o Tratado de Madri entregou a Colônia do Sacramento à Espanha. Os portugueses receberiam, em contrapartida, os Sete Povos das Missões do Uruguai, área sob controle dos jesuítas.

O acordo previa, inclusive, a transferência de populações de acordo com sua livre escolha, para a esfera de influência portuguesa ou espanhola, e reafirmava que a paz reinaria “sempre” entre os colonos, ainda que as duas metrópoles lutassem na Europa. A paz durou pouco mais de dez anos.

Em 1761, o Acordo do Pardo anulou as principais disposições do Tratado de Madri; no ano seguinte os espanhóis voltaram a ocupar a Colônia do Sacramento e chegaram a invadir o Rio Grande do Sul.

Afinal, em 1777, o Tratado de Santo Ildefonso reconheceu a soberania espanhola sobre a Colônia do Sacramento e os Sete Povos, enquanto reafirmava, para o restante da América, as fronteiras baseadas no direito de posse previstas no Tratado de Madri.

Os portugueses viam-se obrigados a renunciar – pelo menos temporariamente – a suas pretensões sobre o território uruguaio.

As fronteiras do Norte

Os problemas fronteiriços na região Norte tiveram por base a concorrência de potências européias emergentes – França, Inglaterra e Holanda – ao poderio dos Filipes da Espanha e Portugal. Um dás momentos marcantes desse confronto foi a tentativa de implantação da França Equinocial.

Os luso-espanhóis e brasileiros saíram vitoriosos no Maranhão e prosseguiram rumo ao vale amazônico, onde já existiam núcleos ingleses, franceses e holandeses. Instituído em 1621, o Estado do Maranhão e Grão-Pará serviu de retaguarda para as “operações de limpeza” contra estes núcleos.

Em 1623 foram destruídos os fortes holandeses de Orange e Nassau, próximos à foz do Xingu: dois anos depois eram conquistadas as fortificações inglesas às margens do Amazonas.

Paralelamente, os luso-brasileiros erguiam suas próprias fortalezas, que mais de um século depois serviriam para justificar o direito de posse nas negociações do Tratado de Madri.

A luta pela Guiana

Em 1629, os holandeses abandonaram definitivamente o vale amazônico: três anos depois os ingleses faziam o mesmo, retornando a suas possessões na Guiana.

Em contrapartida, o conflito em torno do Amapá, reivindicado pela Coroa francesa, estendeu-se até a segunda década do século XVIII – e teve repercussões até 1900, quando a soberania brasileira sobre o território em litígio foi afirmada em caráter definitivo.

O problema teve início com a fundação da feitoria de Caiena em 1626, núcleo inicial da Guiana Francesa e ponto de apoio para as incursões nos territórios da margem esquerda do Amazonas.

Os portugueses construíram várias fortificações na área, para garantir sua hegemonia sobre o Amapá, mas em 1668 os franceses exigiram formalmente toda a margem esquerda do Amazonas.

No final do século XVII os franceses ocuparam os fortes de Macapá e Paru, logo recuperados por tropas portuguesas: o problema voltou à esfera diplomática. Em 1700 e 1701, dois tratados luso-franceses previram uma espécie de neutralidade para a região: os franceses não a ocupariam, mas alguns fortes portugueses seriam derrubados.

Em 1701, começou a Guerra da Sucessão Espanhola, que durou até 1713: Portugal e França estavam em campos opostos, e a questão do Amapá, e de tantas outras alterações nas cartas coloniais, subordinou-se ao resultado das armas.

O bloco liderado pela Inglaterra (do qual fazia parte Portugal) saiu vitorioso, e nos tratados de 1713 e 1715, assinados na cidade holandesa de Utrecht, o rio Oiapoque tomou-se a fronteira, reconhecida pela França, entre suas possessões na Guianae a América portuguesa.

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Imagem-  marcosbau.com.br

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