Revolta do Maranhão (Beckman): Consequências e Resultado


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Em 1621, a América portuguesa foi dividida em duas unidades políticas diferenciadas: o Estado do Brasil, longa faixa litorânea estendida do Rio Grande do Norte a São Vicente e com administração sediada em Salvador; e o Estado do Maranhão, que reunia os territórios do Norte, do Amazonas ao Ceará.

Em 1623, essas áreas setentrionais foram divididas em várias capitanias com uma capital única, a cidade de São Luís. Estava para começar as revolta do Maranhão!



Motivos da Revolta do Maranhão

Nessas regiões do Norte, a prosperidade não dependia apenas do açúcar. A caça, a pesca, a extração da madeira e, sobretudo, das “drogas do sertão” – cravo, canela, salsaparrilha, castanha, cacau e outros vegetais – garantiam a subsistência da população maranhense, enquanto o algodão despontava como o produto destinado a dominar, no século XVIII, a economia regional.

Para o desempenho dessas atividades econômicas, a mão-de-obra indígena mostrava-se essencial: os índios sabiam onde encontrar as “drogas do sertão” e dominavam as técnicas de caça e pesca. Além disso, era fácil capturá-los, sob o pretexto das “guerras justas”.

Essa dependência em relação à mão-de-obra indígena resultou num conflito incessante entre os colonos e os jesuítas, que desenvolviam seu trabalho de catequese e se opunham à escravidão. Em 1653, esse quadro agravou-se com a chegada ao Maranhão do padre Antônio Vieira.



A defesa dos índios ganhou seu tribuno mais eloquente e de maior prestígio junto à Corte. Vieira conseguiu o apoio do governador André de Negreiros para o “partido dos padres”; a resposta dos colonos viria oito anos depois, quando todos os integrantes da Companhia de Jesus foram expulsos do Maranhão.

Em 1663, através de um perdão geral, a ordem foi restabelecida e os jesuítas reintegrados à vida da Colônia. Mas, a 1 de abril de 1680, os fazendeiros e comerciantes receberam um rude golpe: o governo português proibiu definitivamente a escravidão dos indígenas e confiou sua jurisdição espiritual e temporal aos jesuítas.

Depois disso, como resolver o problema da mão-de-obra? Mediante a importação de escravos africanos, responderam as autoridades metropolitanas. A 12 de fevereiro de 1682, a Coroa portuguesa contratava com a Companhia de Comércio a introdução de 10 000 negros na Colônia, no decorrer do prazo de vinte anos.

Em contrapartida, cedia-lhe total monopólio sobre o comércio do Maranhão e uma série de vantagens: isenção de imposto sobre a baunilha, o cacau ou qualquer gênero nativo descoberto dentro de dez anos; liberdade de manter cem casais de índios no Maranhão e outros cem no Pará, empregados na fabricação de farinha para o sustento dos negros.

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O caminho para a rebelião

Os colonos protestaram, mostrando que a mão-de-obra negra era cara demais para as atividades extrativas do Maranhão. Além disso, as mercadorias oferecidas pela Companhia de Comércio, além de serem de qualidade inferior, vendiam-se em pequenas quantidades, e a preços mais altos que os taxados.

Como se não bastasse, a Companhia fazia “concorrência ruinosa” aos colonos, oferecendo ao consumo os grandes lotes de farinha que seus índios produziam.

Esse clima de descontentamento era alimentado pelas consequências ainda sentidas de alguns eventos anteriores à Revolta do Maranhão: a transferência da capital do Estado do Maranhão para Belém, no Pará, em 1673, pelo governador Pedro César de Meneses; e a ratificação em 1680 das disposições da Coroa, com respeito aos índios, acrescentada à ordem de lhes serem concedidas terras já doadas aos colonos.



Foram esses os fatores que conduziram à chamada Rebelião do Monopólio, primeiro ensaio de contestação da ordem colonial.

A morte pelo povo

A insatisfação maranhense aumentou cada vez mais, até que, a 23 de fevereiro de 1684, entre os participantes da Procissão dos Passos, veiculava-se uma convocação para os descontentes reunirem-se. O local escolhido foi o convento de Santo Antônio. Durante a reunião, o latifundiário e senhor de engenho Manuel Beckman, o Bequimão, propôs a Revolta do Maranhão armada.

Seus argumentos foram dramaticamente sublinhados por Serrão de Castro, que, com a espada, ameaçou de morte o “traidor que recuasse do propósito rebelde”. Diante disso, os presentes – pouco mais de meia centena – dirigiram-se no dia 25 à cidade, declarando deposto o representante do governador, presos incomunicáveis os jesuítas e encampados os imóveis da Companhia de Comércio.

Consequências e Resultado

De manhã, a cidade estava tomada, entusiasmada pela ousadia dos rebelados. Organizaram-se um Governo – encabeçado por Bequimão e Eugênio Ribeiro Maranhão – e uma “guarda cívica”. Os dias passavam. A população perdia o ânimo. O apoio inicialmente dado pela Câmara de Belém à Revolta do Maranhão era retirado.

O governador do Estado combatia a Revolta do Maranhão com propostas de suborno. A Rebelião do Monopólio perdia energia. Assim consumiram-se oito meses. Tomás Bequimão (irmão de Manuel) seguiu para a Corte, para tratar do caso.

Foi preso e reenviado à Colônia, na mesma nau que transportava Gomes Freire de Andrade – incumbido de restabelecer a ordem.

Manuel Bequimão, ao contrário de outros rebeldes, permaneceu na cidade, pleiteando a libertação de seu irmão. Gomes Freire mandou prendê-lo, e Bequimão retirou-se para sua fazenda, além do rio Mearim. Seria um refúgio seguro, se Lázaro de Melo, seu afilhado, não o delatasse.

A 2 de novembro de 1685, antes que a corda o impedisse, Bequimão gritou do patíbulo: “Pelo povo do Maranhão, morro contente”. E logo desapareceriam os monopólios que conduziram os maranhenses à rebelião contra o pacto colonial. Esse foi o resultado da Revolta do Maranhão.

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