Primeiro Reinado: O que foi e Quanto tempo Durou


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Passada a efusão do Sete de Setembro, cada um dos setores da sociedade brasileira – sem falar da massa de escravos – verificaria que o Império dos trópicos guardava boa dose do tradicional autoritarismo da ordem colonial portuguesa. Começava ali o Primeiro Reinado.

O que foi o Primeiro Reinado

A 12 de outubro, Dom Pedro era sagrado imperador constitucional; Dia 1 de dezembro, recebeu a coroa imperial. O Primeiro Reinado começava oficialmente, e seu titular vivia o apogeu de sua popularidade entre os brasileiros: as aspirações básicas de cada um dos setores das elites encarnavam-se em Dom Pedro 1.



Os grandes proprietários rurais, detentores do poder econômico, esperavam que Dom Pedro os conduzisse à plenitude do poder político. Em outras palavras, esperavam dominar o poder em suas regiões, criando uma espécie de federação de oligarquias, livre do poder central.

Os Andradas colocavam em primeiro plano a centralização autoritária do poder, evitando a “anarquia republicana” a nível local, que poderia ameaçar a unidade territorial e criar oportunidade para a manifestação de conflitos sociais.

Era a posição exatamente contrária à de Gonçalves Ledo, para quem o Primeiro Reinado”liberal” viria ampliar a cidadania, assegurando a representação dos interesses das camadas médias.



Outros setores urbanos eram bem mais realistas. O funcionalismo via na independência a oportunidade de ganho pessoal, o acesso aos altos cargos reservados a portugueses durante o período joanino.

E para a grande maioria dos súditos portugueses no Brasil Dom Pedro era, sobretudo, o herdeiro da Casa de Bragança, o príncipe que sucederia a Dom João VI e reaproximaria o Brasil de Portugal – talvez como Reino Unido, talvez num regime de dupla monarquia.  O primeiro imperador desapontaria cada um desses setores, à exceção do “partido português”.

Quanto tempo Durou

De 1823 a 1831.

Os poderes do imperador

O Primeiro Reinado dava ao imperador diversos poderes do Estado: o Poder Executivo, Judiciário e o Poder Moderador.

Os 3 poderes:

imaginado pelo jurista francês Benjamin Constam como um “poder neutro”, para facilitar o relacionamento entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário – assegurava na prática o controle total do imperador sobre a política brasileira.

Poder Moderador

O primeiro poder aproximava o regime imperial de um “presidencialismo coroado”. Dom Pedro 1 liderava o Ministério, nomeava e demitia os ministros conforme seus desejos.

Poder Judiciário

Dom Pedro podia, constitucionalmente, dissolver a Assembléia, impor ao pais ministérios minoritários e, caso julgasse necessário, empregar a força armada na defesa do Primeiro Reinado.

Além disso, escolhia os integrantes do Judiciário, a partir de uma lista tríplice, nomeava os senadores (vitalícios) e os participantes do Conselho de Estado.



Estas disposições implicavam uma total hegemonia do poder central sobre as províncias, afastando os projetos federativos das elites.

Em contrapartida, Dom Pedro assegurou a dominação econômica destes setores, ignorando na prática as pressões inglesas contra o tráfico negreiro.  E, como “prêmio de consolação”, distribuiu entre os proprietários rurais centenas de títulos de nobreza.

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Estava nas mãos da camarilha que cercava o imperador: o termo “partido português” não designava mais os portugueses favoráveis à unidade luso-brasileira, mas todos os defensores da autoridade sem controle de Dom Pedro, fossem eles portugueses ou brasileiros.

Por exemplo, a amante de Dom Pedro, marquesa de Santos – o título representava um insulto adicional ao santista José Bonifácio, que sempre a detestou -, era um dos personagens mais influentes do “partido português”, embora Domitila de Castro Canto e Meio fosse nascida no Brasil.

Outro figurante desse circulo íntimo era Francisco Gomes da Silva, o Chalaça, velho companheiro de farras de Dom Pedro. Ambos integravam o chamado “gabinete secreto”, a verdadeira sede do poder em meio à sucessão de ministérios inexpressivos do Primeiro Reinado.

O desgaste do Imperador

De modo geral, a reação das províncias à centralização “constitucional” do poder foi bastante desfavorável. As províncias nordestinas, em especial, que já se haviam mobilizado em 1817 contra o autoritarismo de Dom João, opuseram-se ao descaso com que foram tratados seus representantes na Assembléia dissolvida.

Ainda em 1823, as Câmaras municipais do Recife e de Olinda declararam sua intenção de resistir ao “restabelecimento do antigo e sempre detestável despotismo”.

Paralelamente, os deputados que representavam Pernambuco, Paraíba e Ceará apresentaram um manifesto conjunto a seus eleitores, denunciando o arbítrio do primeiro reinado.

Tais atitudes expressavam a reaproximação entre as camadas médias urbanas e alguns setores de elite agrária, forças dominantes na política nordestina desde a insurreição de 1817.

O resultado seria o projeto republicano e federativo da Confederação do Equador, projeto derrotado, mas que aumentou o desgaste do círculo palaciano. Seguiram-se as lutas na Cisplatina, desfavoráveis para Dom Pedro 1; em certa medida, os orientais retomavam as bandeiras dos federalistas nordestinos.

Fim do Primeiro Reinado

Em 1827, a oposição reiniciou a ofensiva junto à opinião pública do Rio de Janeiro, graças à atuação conjunta de Evaristo da Veiga e Bernardo Pereira de Vasconcelos.

Evaristo da Veiga exigia que os ministros não saíssem da “privança” do imperador, mas expressassem a vontade da maioria dos brasileiros; Bernardo Pereira desafiava os ministros ineptos: “Venham eles quanto antes, venham depor perante a representação nacional, venham mostrar ao público suas virtudes ou seus vícios, sua ciência ou sua ignorância: saiam de seus palácios, asilo de sua imbecilidade”.

O gabinete secreto era intelectualmente incapaz de responder a tais palavras. O isolamento da camarilha imperial aumentava a cada dia, ganhava corpo a crise iniciada com a dissolução da Constituinte e a Confederação do Equador e que resultou na abdicação de Dom Pedro.

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Imagem- resumoescolar.com.br                algosobre.com.br