Movimento Abolicionista – O que foi? Como foi? Objetivo


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Começando timidamente, pouco a pouco o Movimento abolicionista ganhou (IS ruas e conquistou a opinião pública. assegurando a hegemonia, no movimento, dos partidários da libertação imediata dos escravos no Brasil.

Por mais de três séculos, o negro escravizado impulsionou a economia e serviu de base à pirâmide social brasileira; durante esse período, reações individuais e coletivas – os levantes – representaram a outra face das relações entre senhores e escravos no Brasil.



Humilhação ou revolta – a dominação teve limites preciosos durante praticamente todo o período colonial. Só no final do século XVIII, quando as idéias dos liberais europeus passaram a ser difundidas entre nós, é que se começou efetivamente a considerar a possibilidade da extinção do cativeiro.

O Movimento Abolicionista

É somente após a extinção do tráfico negreiro e, de modo mais acentuado, após a Guerra do Paraguai, que podemos falar em movimento abolicionista como um movimento social organizado, de caráter eminentemente urbano, baseado em setores não comprometidos com a escravidão: profissionais liberais, comerciantes, jornalistas e intelectuais.

A atuação desses militantes tornava-se cada vez mais ousada. Além de comícios e da propaganda escrita, empreendiam incursões noturnas às senzalas, dando fuga aos escravos. Os fugitivos eram abrigados, a seguir, em “quilombos” de novo tipo, organizados pelo movimento abolicionista.



Ficaram famosos o quilombo Jabaquara, na Baixada Santista, fortaleza inexpugnável dirigida por Quintino Lacerda, que abrigava os fugitivos encaminhados por Luís Gama e Silva Jardim; ou a fazenda de Bernardino de Campos, em Amparo (São Paulo), onde se refugiavam os escravos libertados por Antônio Bento e seus seguidores, os ”caifases”. As atividades do movimento abolicionista eram subvencionadas por diversos clubes e sociedades que promoviam eventos para a arrecadação de fundos e se encarregavam da propaganda dos ideais do movimento.

O primeiro deles foi a Sociedade Emancipadora Fraternidade, fundada em 1870 pela Loja Maçônica Amizade. Essas sociedades se multiplicaram pelas principais cidades do Brasil e finalmente, em 1883, foram agrupadas na Confederação Abolicionista, uma estrutura coesa, de âmbito nacional.

Paralelamente, nos meios intelectuais, na literatura e na imprensa, o movimento abolicionista criou uma “retaguarda ideológica” para a sustentação dos ideias. Vários mulatos e negros libertos se destacaram nesse campo, dentre eles Castro Alves, Luís Gama, André Rebouças e José do Patrocínio.

Uma das primeiras publicações do movimento abolicionista foi o semanário paulista O Diabo Coxo, criado em 1864. Era ilustrado por Angelo Agostini e redigido por Luís Gama. Anos depois surgia O Radical Paulistano, onde escreviam regularmente Luís Gama, Joaquim Nabuco, Castro Alves.e o estudante Rui Barbosa.

A partir de 1880 a imprensa antiescravista se implantava no Rio de Janeiro, com A Gazeta de Notícias, de José do Patrocínio, e A Gazeta da Tarde. Em 1882, Raul Pompéia e Antônio Bento de Sousa e Castro fundaram em São Paulo o Jornal do Comércio. A esta folha abolicionista veio se juntar A Redenção, também dirigida por Antônio Bento, que na proposta editorial pregava “a libertação imediata, sem prazo”.

Radicais, moderados, positivistas e “pragmáticos”

A profusão de periódicos abolicionistas correspondia à realidade de um movimento que estava longe de ser homogêneo. Várias correntes e opiniões contraditórias coexistiam no movimento. Embora todas tivessem um mesmo objetivo, a abolição da escravatura, divergiam quanto à maneira de conduzir a luta.

Os “moderados”, cujo melhor exemplo é sem dúvida a figura de Joaquim Nabuco, temiam as agitações sociais e achavam que a luta pela abolição deveria se processar institucionalmente, entre as paredes do Parlamento. Os positivistas, de certa forma, se confundiam aos moderados.

Denunciando a irracionalidade que representava a escravidão, encaravam-na como um fator de desorganização econômica e social. Preconizavam a abolição lenta, vinculada a um programa que propiciasse a integração do negro à sociedade.



Entretanto, nunca tiveram participação mais ativa no movimento, recusando-se a reforçar, com sua presença, as posições “anticientíficas” das demais correntes do movimento abolicionista. Os principais representantes do positivismo ortodoxo foram Francisco Brandão Jre Teixeira Mendes.

Os “radicais” consideravam imprescindível a participação popular na luta do movimento abolicionista e chegavam a estimular os levantes de escravos. Desse grupo participavam Raul Fomp & ia, Antônio da Silva Jardim, José do Patrocínio e Luís Gama.

É deste último uma frase famosa que caracteriza bem a posição dos radicais: “Ofendido em seu direito, o escravo que mata seu senhor, mata em legítima defesa”. E, finalmente, havia um grupo “pragmático” de abolicionistas, para quem a extinção da escravatura era, acima de tudo, um negócio vantajoso.

Nesse grupo estavam os cafeicultores do oeste paulista, que, percebendo as vantagens do trabalho assalariado e a inevitabilidade da abolição, preferiam que ela fosse feita gradualmente, à medida que a mão de obra escrava fosse sendo substituída pelo trabalho assalariado. Seu principal porta-voz era Campos Sales.

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Uma abolição gradual

Aos poucos, os partidários da abolição gradual começaram a ganhar terreno. Para isso contribuíram, sem dúvida, as pressões crescentes dos Estados Unidos e da Inglaterra. Em resposta a essas pressões e à opinião pública, o Governo brasileiro promulgou, em setembro de 1871, a Lei Rio Branco, conhecida como “Lei do Ventre Livre”.

Por essa lei eram emancipados os filhos de mulheres escravas nascidos a partir daquela data. Na realidade, porém, nada se alterava, pois o senhor da mãe escrava conservava o “direito aos serviços gratuitos dos menores até os 21 anos completos”.

Tratava-se apenas de uma medida para apaziguar os ânimos abolicionistas e ganhar tempo. Esse objetivo foi alcançado. O movimento perdeu força e só se recuperou na década seguinte. A resposta à nova ofensiva do movimento abolicionista foi outra lei paliativa.

A 28 de setembro de 1885 era aprovada a Lei Saraiva-Cotegipe ou “Lei dos Sexagenários”, que emancipava os escravos de mais de 65 anos. Na prática, essa lei apenas liberava o dono de escravos da responsabilidade pela manutenção da mão-de-obra improdutiva.

Os abolicionistas, porém, não mais se deixariam conter ou iludir. O movimento conquistava um respaldo popular crescente e dos mais variados setores sociais: a Igreja, o Exército, associações de classe patronais e de empregados. A imprensa abolicionista fervilhava e se multiplicava.

As fugas de escravos contavam com uma rede de apoio tão vasta que possibilitava o transporte dos fugitivos para o Ceará, onde a escravidão fora extinta em 1884. Tornaram-se comuns as grandes manifestações de rua.

Repetiam-se as passeatas e comícios onde a palavra de ordem era a frase de José do Patrocínio: “A propriedade do escravo é um roubo”. Finalmente, em 1888, os antiescravistas conquistaram a maioria no Parlamento.

Refletindo a nova correlação de forças, a 7 de maio de 1888 o Congresso aprovava, por imensa maioria, um projeto de lei com o seguinte texto: “Artigo U. É declarada extinta desde a data desta lei a escravidão no Brasil. Artigo W. Revogam-se as disposições em contrário”.

Assinado a 13 de maio pela regente do trono, Princesa Isabel, o projeto transformou-se na Lei Áurea. Entretanto, ao contrário do que se esperava, a abolição não significou a emancipação efetiva da população escravizada. Sem medidas institucionais que promovessem sua integração a sociedade, os negros foram entregues à própria sorte.

Desprotegidos e discriminados, acabaram engrossando os contingentes marginalizados que se aglomeravam na periferia das grandes cidades. Na realidade, a abolição veio afastar alguns dos obstáculos ao desenvolvimento da economia brasileira, cujo pólo dinâmico se baseava cada vez mais no trabalho assalariado.

Beneficiavam-se os cafeicultores “modernos”, de São Paulo, para quem a medida era sinônimo de incentivo à imigração européia; em contrapartida, os decadentes “barões do café”, de terras já esgotadas, e donos de muitos escravos, retiraram seu apoio ao regime imperial, derrubado em 1889.

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