Mem de Sá: A reorganização da Colônia

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Exigiu-se que um magistrado experiente, fidalgo do Conselho dei-rei, se fizesse soldado; diplomata, estrategista. Tarefa: reconquistar o Brasil, ameaçado por franceses e, sobretudo, por maus governos.

Mem de Sá cumpriu a missão, ao preço da morte do filho e do sobrinho e de quinze anos de esforços, muitas vezes desprezados pela Metrópole.

Mem de Sá

O governador-geral que atacou tão rijamente os franceses em 1560 não era militar, e muito menos um navegador ligado à construção do Império das Índias: a carreira jurídica e administrativa de Mem de Sá transcorrera em Portugal, onde se tornou desembargador da Casa de Suplição, além de fidalgo da Casa e Conselho del-rei.

Em 1556, ao escolher esse magistrado experiente para governar a Colônia, Dom João III tornava claro que dava prioridade à reorganização político-administrativa do Brasil, antes que se respondesse ao desafio imposto pela presença francesa na Guanabara. O monarca passaria seu último ano de vida a organizar, com o novo governador, a reconquista da América portuguesa.

O débil segundo governo

A verdade é que o governo Duarte da Costa (155311558) ameaçara destruir tudo quanto os portugueses haviam construído em meio século de Brasil.

Os indígenas, combatidos violentamente por bom Álvaro da Costa, o impetuoso filho do segundo governador, fizeram soar suas buzinas de guerra às portas da capital mais sério ainda era o comportamento do jovem, que provocou ásperos comentários do bispo Dom Pêro Fernandes Sardinha e motivou uma série de cartas indignadas a Portugal, pedindo governador “que não tivesse filho solteiro”.

Em 1556, a cidade estava ingovernável, dividida entre os partidários do bispo e os do governador, que mandara para a prisão inúmeros religiosos. Dom Pêro Fernandes Sardinha foi chamado a Portugal para explicar-se; a embarcação em que viajava naufragou junto à costa de Alagoas e o primeiro bispo do Brasil e outros sobreviventes terminaram por ser devorados por indígenas.

Era este o panorama de 1558, quando Mem de Sá afinal chegou ao Brasil: a divisão entre os seguidores do bispo e os de Duarte da Costa deixara marcas profundas na vida de Salvador e os indígenas “alevantavam-se” no Espírito Santo e outras capitanias, destruindo vilas e canaviais.

E, ainda mais grave, os seguidores de Villegaignon haviam gozado de três anos de tranquilidade, para construir a França Antártica. O Brasil português, de São Vicente e Pernambuco, estava dividido ao meio.

Guerra e paz Após ter utilizado sua experiência profissional como magistrado para organizar a situação caótica em que estava mergulhada a justiça em Salvador – negando seguimento aos processos que não considerasse fundados, dignos de ir a juízo -, Mem de Sá voltou-se para a questão indígena.

Conduziu-a, porém, de modo bem diferente do de Alvaro da Costa. Os índios “alevantados” foram sistematicamente combatidos – o que custou a vida do jovem Fernão de Sá, filho do governador, abatido a flechadas no Espírito Santo -, mas as tribos de quatro aldeias vizinhas a Salvador foram reunidas pelos padres jesuítas em um único aldeamento, com suas próprias autoridades.

Era o primeiro ensaio das missões; logo surgiriam mais outras três, na região de Salvador. Essa aproximação entre o poder civil e os seguidores do padre Nóbrega forneceu ao governo-geral um quadro de auxiliares de confiança, cultos, dotados de experiência administrativa e que, sobretudo, dominavam os idiomas dos indígenas e conheciam seus hábitos.

Foi o caso de Anchieta e do próprio Manuel da Nóbrega, utilizados como reféns-diplomatas junto aos integrantes da Confederação dos Tamoios, enquanto se realizavam os preparativos para o ataque decisivo aos franceses.

Africanos para os engenhos

Reorganizada a justiça, pacificados os indígenas, Mem de Sá dedicou-se a impulsionar o desenvolvimento econômico da Colônia. Fiel ao programa ajustado com Dom João III, fez construir em Itapagipe um engenho real (hidráulico), destinado aos plantadores de cana que não possuíam seus próprios engenhos.

Outra medida benéfica para a economia canavieira foi a carta régia de 1559, autorizando os colonos donos de engenho a importar do Congo até 120 escravos, pagando só um terço dos direitos que sobre eles recaíam. A agroindústria açucareira encontrava sua mão-de-obra própria, que dominava inclusive técnicas de metalurgia.

A agricultura de exploração e economia escravista se desenvolveriam no mesmo ritmo impetuoso, que daria à economia nordestina, com a produção de 300 toneladas de açúcar, em 1564, o domínio do mercado mundial. Restavam os franceses – e, por um momento, Mem de Sá trocou sua prudência administrativa por um golpe de audácia.

Em 1560, informado da ausência de Villegaignon, que voltara à França em busca de reforços, Mem de Sá decidiu investir contra o forte de Coligny.

Após dois dias de combate, os portugueses conseguiram explodir os paióis de munição, dispersando os franceses. Mas os vitoriosos tiveram de retirar-se para São Vicente, sem condições de enfrentar um eventual contra-ataque tamoio, e os franceses retomaram suas posições.

Ocupar para vencer

Essa vitória inconsistente tornou claro que a expulsão definitiva dos franceses seria a culminação de um confronto árduo e demorado, conduzido à maneira indígena, por meio de emboscadas e escaramuças. Mais do que tudo, faltava aos portugueses e seus aliados nativos um ponto de apoio na região da Guanabara, bastião defensivo e ponta de lança para a ofensiva final. Faltava aos portugueses uma fortaleza, o equivalente português do forte de Coligny.

Sucederam-se, então, as cartas a Lisboa, pedindo reforços, mostrando que se travava uma luta contra o tempo – “se os franceses o tornam a povoar”, dizia Mem de Sá, “hei-me do que seja verdade o que o Vileganhão dizia, que nem todo o poder da Espanha nem do Grão Turco o poderá tomar”.

Mas os franceses eram ainda mais insensíveis que os portugueses, quanto ao alcance do conflito, e o choque entre huguenotes e católicos paralisava o governo de Paris: em 1564 chegaram a Salvador dois galeões de guerra, confiados a Estácio de Sã, sobrinho do governador, enquanto a França Antártica ficava esquecida.

Os tamoios, porém, estavam vigilantes – e constituíam uma ameaça muito mais efetiva que os colonos da França Antártica. Chegaram a formar uma espécie de confederação de tribos, que se estendia de São Vicente a Cabo Frio.

Mas a persuasão de Nóbrega e Anchieta, que se entregaram aos tamoios em Iperoig (atual Ubatuba), conseguiu dividir ao meio a confederação, embora os indígenas de Cabo Frio ao Rio de Janeiro permanecessem aliados aos franceses.

A fundação do Rio de Janeiro

Em fevereiro de 1565, duzentos portugueses comandados por Estácio de Sá desembarcaram na baía de Guanabara e ergueram uma fortaleza no morro Cara de Cão. O povoado vizinho, de casas de palha e cerca de pau-a-pique, foi inaugurado a 1? de março com o nome de São Sebastião do Rio de Janeiro.

Resistiria a quase dois anos de ataques. Finalmente, em janeiro de 1567, Mem de Sá chegou da Bahia com três navios e os portugueses tomaram a ofensiva. A 20 de janeiro, dia de São Sebastião, os franceses eram expulsos de Uruçumirim (Outeiro da Glória).

A esta vitória somou-se a obtida em Paranapucuí (praia do Flamengo). Era o fim da França Antártica. A vitória contra os índios sublevados custara ao terceiro governador a vida do filho de Mem de Sá, Fernão de Sá; a vitória sobre os franceses custou-lhe Estácio de Sá, ferido por uma flecha envenenada, e que morreu a 20 de fevereiro.

A 1 de março, Mem de Sá transferiu a cidade para um novo sítio, no morro de São Januário, ou do Castelo, nomeou seus primeiros magistrados, doou terras aos colonos da região e reuniu cerca de 150 pessoas dispostas a viver no local. A missão do governador terminara, estava restabelecida a integridade da soberania lusitana.

Era um homem consciente da tarefa que desempenhara que escrevia a Dom Sebastião de Portugal, pedindo-lhe tolerância para com os problemas brasileiros: “Se V. A. não for muito fácil em perdoar, não terá gente no Brasil; e porque o ganhei de novo, desejo que ele se conserve”.

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