Estado Novo: Características e O que Foi


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A repressão subsequente ao fracassado levante de 1935 brandia como bandeira a luta contra o comunismo internacional. A ameaça externa à soberania brasileira foi a justificativa apresentada por Getúlio Vargas para decretar o estado de sítio por trinta dias, logo após a derrota do movimento rebelde, e que seria prorrogado nos meses seguintes. Vargas preparava um golpe de Estado.

Era apoiado basicamente pelo aparelho policia militar, cujos expoentes eram o general Dutra (ministro da Guerra), o general Góis Monteiro (chefe do Estado-Maior) e Filinto MúlIer (chefe da policia carioca).



Além disso, contava com a simpatia de alguns oficiais de tendências direitistas, e soube convencer Plínio Salgado de que pretendia implantar um governo inspirado nos princípios do integralismo. Em troca de seu apoio, prometeu-lhe o Ministério da Educação. Nascia ali o Estado Novo.

O Plano Cohen

No dia 30 de setembro de 1937 o general Eurico Gaspar Dutra compareceu ao programa de rádio ”A Hora do Brasil”, para anunciar à nação a apreensão de um documento subversivo.

Segundo ele, novamente os comunistas se preparavam para tomar o poder. As diretrizes gerais de um levante armado estavam traçadas no documento apreendido, assinado por um certo “Cohen”.



A repressão intensificou-se. Nos Estados, sobretudo naqueles considerados potencialmente rebeldes, foram nomeadas comissões executivas para “administrar” o estado de sítio e controlar os governadores e as polícias estaduais. Estava pronto o cenário do golpe.

Cavalaria contra o Legislativo

Em 27 de outubro de 1937 os generais Dutra e Góis Monteiro reuniram-se com os principais ativistas do golpe. Entre seus objetivos mais imediatos estavam a modificação da Carta de 1934, para garantir a permanência de Getúlio Vargas no poder, e também a ampliação da área de influência do Governo federal.

As 10 horas o gabinete se reuniu no Catete para assinar a nova Constituição, elaborada pelo ministro da Justiça. Francisco Campos. A noite, através do rádio, Getúlio anunciou aos brasileiros a implantação do Estado Novo.

Mencionou a “inconveniência” de se realizarem eleições em um momento de grande tensão social e declarou: “Quando as competições políticas ameaçam degenerar em guerra civil, é sinal de que o regime constitucional perdeu seu valor prático”.

A repressão

Após a implantação do Estado Novo, o Tribunal de Segurança Nacional (criado poucos anos antes) ampliou largamente suas atividades. O país foi declarado em “estado de guerra”; a repressão recaía sobre liberais, comunistas e democratas, sobre todos os que fossem considerados inimigos do regime.

Assim, Armando de Sales Oliveira, Otávio Mangabeira, Flores da Cunha, Paulo Duarte, Júlio de Mesquita Filho e muitos outros seguiram para o exílio, enquanto Agildo Barata, Luís Carlos Prestes e outros participantes de 1935 foram presos. Olga Benário, mulher de Prestes, foi enviada a um campo de concentração na Alemanha.

O comunista alemão Harry Berger, torturado barbaramente, enlouqueceu na prisão. Alguns historiadores estimam em mais de 10 000 o número de presos políticos durante o Estado Novo.

A maioria dessas pessoas não exercia qualquer atividade política; eram presos a partir de denúncias anônimas ou feitas por “delatores profissionais”, que recebiam 50 mil réis por cada nome indicado à polícia. Toda essa farsa macabra era dirigida por Filinto Muller, chefe de polícia do Rio de Janeiro.



Propaganda e populismo

A liberdade de expressão passou a ser controlada pelo Departamento de Imprensa e Propaganda, o DIP, encarregado da censura de rádio, cinema, imprensa e literatura.

Mas o alcance deste órgão seria incomparavelmente maior. Sob a direção do jornalista Lourival Fontes e diretamente subordinado ao Executivo, o DIP era uma peça estratégica na máquina do Estado Novo.

A ele cabia elaborar toda a propaganda do Governo em nível interno e externo, organizar manifestações e exposições demonstrativas das realizações de Getúlio. Na verdade, a missão principal do DIP era “fabricar” uma ideologia que sustentasse o Estado Novo aos olhos da massa.

A criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e as medidas tomadas durante a gestão de Valdemar Falcão (que foi ministro até 1941), como a instituição do salário mínimo obrigatório, a implantação da Justiça do Trabalho e a ampliação das caixas de aposentadorias e pensões, forneceram farto material para o DIP trabalhar essa imagem.

Nas inúmeras cartilhas” elaboradas nessa época, ou nos filmes do Jornal Nacional, de exibição obrigatória em todos os cinemas, Getúlio Vargas era apresentado como o Pai dos Pobres”, o “Gegê”, amigo dos trabalhadores do Brasil”.

O programa de rádio ‘A Hora do Brasil”, criado em 1934, continuou a ser amplamente usado pela máquina de propaganda. A grande cartada do DIP foi a encampação da Rádio Nacional, até então uma emissora de alcance limitado.

Com a contratação de um elenco milionário de locutores, cantores e radioatores. o DIP transformou-a em líder de audiência em todo o território nacional. A Rádio Nacional tomou-se assim o principal veículo da propaganda do Governo junto às classes populares.

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Jogo duplo

Embora fosse evidente a dívida do Estado Novo para com os regimes direitistas europeus, como o corporativismo português e italiano e o ‘populismo autoritário” da Polônia, Vargas procurou evitar que o projeto político instaurado em 1937 fosse identificado ao fascismo ou a qualquer outra ideologia.

Logo depois do golpe, quando os integralistas se tornaram desnecessários à sua permanência no poder. Getúlio passou a persegui-los, rompendo o acordo estabelecido com Plínio Salgado. A rebelião integralista que se seguiu ao rompimento foi sufocada pelo governo do Estado Novo.

E verdade que dessa vez a repressão foi bem menos violenta que em 1935, mas foi suficiente para desmobilizar a Ação Integralista, garantindo para Plínio Salgado um confortável exílio no Portugal de Salazar. Em termos de política externa, Vargas fazia questão de apregoar a “neutralidade – do Brasil.

Quando os nazistas anexaram a Áustria e os Sudetos (parte da Checoslováquia). o Governo brasileiro aproveitou para fazer uni novo acordo comercial com a Alemanha, ampliando suas cotas de exportação para esse país.

Ao mesmo tempo. porém. o Ministério das Relações Exteriores permanecia sob a direção de Osvaldo Aranha, conhecido antifascista, cuja atuação garantia as boas relações com os Estados Unidos. Enquanto foi possível Getúlio Vargas manteve esse jogo duplo diplomático, cortejando ora os países do Eixo, ora os Aliados.

Finalmente, na Terceira Reunião de Consulta dos Ministros das Relações Exteriores das Repúblicas Americanas, em janeiro de 1942, o Governo dos Estados Unidos fez pressões para que os países das Américas rompessem relações com a Alemanha e a Itália. O Brasil teve que se definir e passou a apoiar publicamente os Aliados.

O Brasil na guerra

Desde 1940 o Brasil colaborava com as manobras militares dos Estados Unidos, permitindo a instalação de bases norte americanas em território brasileiro. Em troca recebia apoio financeiro do Governo norte-americano.

Entre os dias IS e 17 de agosto de 1942, segundo consta oficialmente, submarinos nazistas afundaram cinco navios de bandeira brasileira próximo a nosso litoral. No dia 22. o Brasil se declarava em guerra com a Alemanha e a Itália.

Era o coroamento de uma ampla campanha de mobilização antifascista, que em diversas ocasiões tivera de enfrentar a polícia do Estado Novo. Comandada pelo general Mascarenhas de Morais, a Força Expedicionária Brasileira partiu para a Europa em 1944.

Chegados à Itália, nossos pracinhas foram incorporados ao 5. Exército norte-americano e participaram da ofensiva aliada nos vales dos rios Amo e Pó. Nessa região desenvolveram-se as três batalhas mais famosas empreendidas pela FEB: Camaiore, Monte Castelo e Castelnuovo.

A economia no Estado Novo

A política econômica do governo Vargas caracterizou-se por dois aspectos principais: maior intervenção do Estado novo na economia e ênfase na substituição de importações. a partir da expansão de um mercado interno que antes consumia bens manufaturados importados.

Em outro nível, a implantação da legislação trabalhista permitiu ao Governo manter a classe operária sob controle, evitando greves que, aliás, eram proibidas pela Constituição do Estado Novo. Tudo isso resultou numa expansão acelerada do setor industrial, que firmou posições na vida econômica brasileira.

Na agricultura, tentando recuperar o país dos abalos sofridos com a crise de 29, deu-se atenção especial à política de proteção à cafeicultura. Assim, foram reforçados os mecanismos de crédito rural e o mercado de consumo. Para administrar essas medidas criou-se o Departamento Nacional do Café.

Paralelamente, outras lavouras foram estimuladas nesse período. A produção de cana-de-açúcar passou a ser supervisionada pelo Instituto do Açúcar e do Álcool. O algodão brasileiro, que invadira o mercado japonês após o rompimento de relações entre o Japão e os Estados Unidos, ampliou sua produção a níveis nunca vistos.

Com o envolvimento do Brasil na Segunda Guerra, ampliou-se a participação do Estado novo na economia. Finalmente o Governo deixou seu papel de mero animador da produção industrial para intervir diretamente no processo.

Em 1942 foi fundada a Companhia Siderúrgica Nacional, sediada em Volta Redonda, unia empresa de controle estatal viabilizada através de um empréstimo de 20 milhões de dólares fornecidos pelos americanos.

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Imagem-  historiavivaaessul.com.br                     resumoescolar.com.br