Escravidão no Brasil e Libertação dos Escravos


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Primeiro a captura, na própria África. Depois a travessia do Atlântico, nos tumbeiros, a venda no mercado de escravos, o trabalho pesado nas minas ou plantações, a perspectiva sempre presente dos castigos corporais e das humilhações – tal foi a acolhida prestada a um dos componentes do povo brasileiro, ao longo de quatro séculos de escravidão no Brasil.

Ao ocuparem boa parte das áreas canavieiras do Nordeste e, do outro lado do Atlântico, vários entrepostos de venda de escravos, em Angola e outros pontos do litoral africano, os holandeses causaram um profundo abalo na economia do Brasil colonial, baseada na monocultura de exportação e no trabalho do escravo negro.



De 1630 até meados do século XVII tomou novo impulso a captura e escravização do índio, praticada desde o início do período colonial.

Escravidão no Brasil

Na verdade, os nativos da Colônia foram aproveitados no trabalho pesado desde o momento em que se dispuseram a ajudar os marinheiros de Cabral a se reabastecerem de água. E foi graças à presença de tribos no litoral que a extração do pau-brasil se desenvolveu.

Sua cooperação era facilmente obtida em troca de espelhos, miçangas, tecidos, peças de vestuário e, mais raramente, facas, canivetes e outras quinquilharias. A expansão dos canaviais e o surgimento das primeiras vilas e povoados vieram modificar essa situação.



Por sua natureza nômade, os índios adaptaram-se ao trabalho esporádico e livre na extração do pau-brasil: quando o trabalho se tomava demasiado, as tribos simplesmente mudavam para outra área – ou então atacavam e destruíam a feitoria.

Quando os portugueses começaram a exigir o desempenho de uma atividade diária e repetitiva, os indígenas decidiram que os espelhos e demais quinquilharias não valiam a sua liberdade.

Mas os portugueses precisavam de braços; tomou-se necessário obrigar os nativos ao trabalho, manter vigilância para impedir sua fuga. Daí para a escravidão no Brasil foi um passo. Não eram decorridos ainda trinta anos do estabelecimento da agricultura na Colônia, e a escravidão do indígena já se achava consolidada.

As guerras justas

Os indígenas resistiram por todos os meios. A princípio fugiam para longe dos centros coloniais, mas logo tiveram de enfrentar as expedições que os colonos organizavam e enviavam ao senão.

Foi o caso, por exemplo, das entradas paulistas, que desbravaram o interior em busca de fugitivos – ou, com esse pretexto, aprisionavam integrantes de qualquer tribo, hostil ou pacífica, para utilizá-los nas lavouras. Acuados, os indígenas revidavam à altura, assaltando os estabelecimentos coloniais.

E quando obtinham uma vitória não deixavam pedra sobre pedra, destruindo tudo e todos os que lhes caíam nas mãos. Os núcleos do povoamento ao sul dos atuais Estados da Bahia e do Espírito Santo nunca puderam organizar-se normalmente, devido às constantes incursões dos nativos “alevantados”.

Essa luta durou dois séculos. E causou tantas perturbações para a atividade da Colônia que a Coroa foi obrigada a interferir. Mas sua atuação foi quase sempre dúbia, pois continuou a ser permitida a escravidão no Brasil de prisioneiros nas guerras “justas”.

Na prática, os colonos continuavam a praticar excessos, do que resultou o extermínio de boa pane da população nativa.



No século XVIII, o .marquês de Pombal, primeiro-ministro português, procurou terminar com os conflitos entre colonos e indígenas (amparados pelos jesuítas), por meio de uma legislação que garantia certos direitos aos nativos e estimulava os casamentos mistos. Mas a situação de fato pouco se modificou. Enquanto faltassem braços para a lavoura, o índio seria perseguido.

Um fator, porém, foi decisivo para a substituição do trabalho indígena: sua baixa produtividade. Além de lutar tenazmente contra a escravidão no Brasil, o índio era mau trabalhador, de pouca resistência física e baixíssima eficiência.

Além disso, não sabia trabalhar metais, apenas atingira o estágio da pedra polida, e só conhecia métodos muito rudimentares de cultivo. Não podia, por isso, adaptar-se às técnicas requeridas na grande lavoura. A escravidão negra no Brasil foi a solução alternativa.

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O modelo português

Não era a primeira vez que Portugal recorria à mão-de-obra africana: esta fora utilizada nos Açores e na Madeira, as ilhas do açúcar, desde o século XV. Sabe-se que, em 1550, cerca de 10% da população de Lisboa era constituída por escravos negros.

Tratava-se, portanto, de aplicar o mesmo esquema ao Brasil, transplantando para os canaviais populações que já possuíam uma divisão social do trabalho e métodos mais eficazes de exploração do solo, graças ao conhecimento da fabricação e emprego de instrumentos de metal.

Muitos acreditam que os primeiros escravos africanos foram trazidos ao Brasil por Martim Afonso de Sousa. em 1530, de qualquer modo, na segunda metade do século XVII os negros já eram numerosos. E aí se colocava o problema do tráfico negreiro.

Do ponto de vista de quem o fazia, era uma atividade comercial como outra qualquer: os europeus procuravam os chefes de tribos – principalmente na costa do golfo da Guiné, já conhecido e com ancoradouros seguros – e lhes ofereciam fumo e aguardente, recebendo em troca certo número de membros da comunidade ou de indivíduos de outras tribos, capturados nas guerras freqüentes e já usados como escravos.

Os traficantes selecionavam então os futuros trabalhadores segundo idade e saúde, pensando sempre num aproveitamento máximo de sua capacidade produtiva. Pois negro era considerado objeto, máquina e toda máquina precisa estar em bom estado para render.

Selecionados, os africanos eram embarcados em navios que, muito sugestivamente, eram chamados de tumbeiros. Realmente, eram túmulos móveis: amontoados em porões infectos, sem nenhuma norma de higiene, pessimamente alimentados, muitos escravos sucumbiam no decorrer da viagem.

Ou ficavam em banzo, termo que romanticamente passou a ser interpretado como saudade da terra natal, mas que na verdade corresponde ao agudo sintoma de uma doença nada poética, até hoje presente em muitas regiões da África: a doença do sono.

Finda a longa travessia, os escravos eram desembarcados no Recife, em Salvador ou no Rio, para serem vendidos a quem se interessasse e, naturalmente, tivesse dinheiro bastante para pagar os altos preços cobrados pelos negociantes de gente. Levas e levas de africanos – homens, mulheres e crianças – eram arrematadas em praça pública, como qualquer mercadoria posta em leilão.

Braço negro era caro

A troca do braço índio pelo negro, que ocorreu até o fim da era colonial, foi rápida em algumas regiões – as mais ricas e importantes, como Pernambuco e Bahia, onde a lavoura canavieira exigia sempre mais trabalhadores – e lenta em outras áreas.

Contra os negros havia um forte argumento: seu custo. Não que eles fossem caros na África. Mas morriam em grande número na viagem para o Brasil. Isto, naturalmente, aumentava o valor dos sobreviventes no mercado colonial. Só as regiões mais ricas e florescentes podiam pagar o seu preço.

Por isso, as zonas mais pobres tiveram que se contentar com o trabalho dos nativos; foi o caso dos territórios da Amazônia, Pará, Ceará, Maranhão e São Paulo, que só conheceriam o escravo negro no século XIX.

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Quanto custava um escravo africano?

Os preços variavam, segundo as necessidades do comprador ou segundo “a qualidade da máquina”. Nos períodos de grande carência de mão-de-obra, pagava-se por um africano adulto e sadio de 300 a 600 oitavas (uma oitava equivalia a pouco mais de 3 gramas de ouro), enquanto – só para comparar – o preço de um casaco de bom tecido era de 20 oitavas, e o de um boi, 100 oitavas.

Vendidos, os escravos iam para onde seus novos senhores mandassem: famílias inteiras eram separadas, ou porque seus vários membros tinham sido arrematados por patrões diferentes, ou porque não interessava manter juntos escravos já unidos por laços de sangue ou por idêntica origem.

A separação visava a reduzir ao mínimo o risco de rebeliões coletivas. Por outro lado, entendiam os senhores que a constituição de famílias de escravos era financeiramente desvantajosa: a seu ver, a “reprodução natural da mão-de obra” saía mais cara que a importação de africanos já adultos.

Nas grandes plantações, os escravos eram alojados em construções precárias, as senzalas; trabalhavam de manhã à
noite, só tendo direito a folga nas tardes de domingo, e assim mesmo nem sempre. Nas cidades, quando não estavam prestando serviço ao amo, eram alugados a terceiros.

E, num lugar ou outro, eram constantemente submetidos a castigos corporais. O que variava era o instrumento: bacalhau, palmatória, tronco, açoite, chibata. O ferro em brasa era reservado aos menos dóceis.

Fim da Escravidão no Brasil: Libertação dos Escravos

A despeito de todas as resistências, em meados do século XIX estava extinto o tráfico. Embora alguns acreditassem que o problema estava resolvido, pois sem novas levas a escravidão no Brasil desapareceria, outros não se conformavam com tão longa espera.

O movimento abolicionista lançou raízes por todo o país, fazendo inclusive a critica do império escravista, até que, a 13 de maio de 1888, veio a libertação total. As elites ‘voltavam-se para a opção republicana.

A população negra e mulata coube a liberdade formal e a triste herança de quatro séculos de trabalho escravo: o analfabetismo, a carência de formação educacional ou profissional, a marginalidade numa formação social onde a simples palavra “negro” já era um termo depreciativo.

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