Capitanias Hereditárias, Porque Fracassaram e Donatários


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Depois que Martim Afonso criou a primeira vila e plantou os primeiros canaviais na costa vicentina – pois o ouro, objetivo maior da expedição, não fora descoberto -, a Coroa decidiu-se a colonizar o Brasil sem grandes investimentos do tesouro. Surgiam, em 1534, as capitanias hereditárias.

Capitanias hereditárias

A exploração mercantil da Colônia exigia a criação sistemática das Capitanias Hereditárias que eram núcleos estáveis de povoamento junto às feitorias litorâneas, nas quais era armazenado o pau-brasil, e isto deveria ser feito sem investimentos vultosos da Coroa, cada vez mais sobrecarregada com os custos do império asiático.



Para Dom João III, a solução era atrair particulares que pudessem valorizar as terras a eles doadas com seus próprios capitais, tornando-as produtivas.

Os construtores do império

Entre 1534 e 1536 foram distribuídas catorze capitanias hereditárias, assim denominadas por serem transmissíveis aos herdeiros dos donatários:

1) Primeira do Maranhão, doada a João de Barros e Aires da Cunha;



2) Segunda do Maranhão, a Fernando Álvares de Andrade;

3) Ceará, a Antônio Cardoso de Barros;

4) Rio Grande, a João de Barros;

5) Itamaracá, a Pêro Lopes de Sousa;

6) Pernambuco ou Nova Lusitânia, a Duarte Coelho;

7) Bahia de Todos os Santos, a Francisco Pereira Coutinho;

8) Ilhéus, a Jorge Figueiredo Correia;

9) Porto Seguro, a Pêro de Campos Tourinho;



10) Espírito Santo, a Vasco Fernandes Coutinho;

11) São Tomé, a Pêro de Góis;

12) São Vicente (subdividida em duas), a Martim Afonso de Sousa;

13) Santo Amaro (entre as duas subdivisões de São Vicente), a Pêro Lopes de Sousa;

14) Santana, a Pêro Lopes de Sousa.

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A exceção de Pêro de Campos Tourinho, rico proprietário de terras em Portugal, todos os escolhidos eram burocratas próximos ao trono ou soldados e marinheiros veteranos das guerras do Oriente, duas categorias ligadas ao projeto de construção do império português.

Deveriam, em principio, dispor de meios suficientes para impulsionar a colonização de suas capitanias, mas este não foi um aspecto essencial: houve capitães-mores (título dos donatários) mais pobres que somaram seus recursos para a exploração conjunta dos territórios recebidos.

Porque as capitanias  fracassaram

As cartas de doação e forais delimitavam, deste modo, os poderes públicos transferidos ao capitão-mor. Em contrapartida, este devia equipar embarcações, comprar mantimentos e ferramentas, pagar os artesãos e homens de armas que o acompanhassem, financiar a implantação do projeto agrícola até as primeiras colheitas e a comercialização.

Os enormes investimentos exigidos contribuíram para o relativo fracasso do sistema, mas não foi este o único fator. João de Barros (cronista famoso, autor das Décadas da Ásia), Aires da Cunha e Fernando Alvares de Andrade associaram-se para a exploração de suas terras, mas a frota que reuniram naufragou perto do Maranhão.

Nova expedição, novo naufrágio – a região acima de Itamaracá permaneceu inexplorada. Tampouco tiveram êxito as capitanias da Bahia, São Tomé, Espírito Santo e Itamaracá.

Na Bahia, praticamente o único núcleo que sobreviveu aos ataques indígenas foi o de Diogo Álvares Correia, o “Caramuru”, náufrago português casado desde antes de 1530 com Paraguaçu, filha de um chefe tribal.

Em São Tomé e no Espírito Santo os canaviais e vilas foram arrasados pelos índios, mas seus donatários tiveram destinos diferentes. O experiente navegador Pêro de Góis abandonou sua capitania e regressou a Portugal (voltaria ao Brasil em 1549, integrado à administração de Tomé de Sousa, primeiro governador geral).

Vasco Fernandes Coutinho, soldado famoso por seu heroísmo na conquista de Málaca – quando atacou sozinho um elefante de guerra -, gastou todo o patrimônio e terminou seus dias na miséria.

E a capitania de Itamaracá, administrada por João Gonçalves, lugar tenente de Pêro Lopes de Sousa, tornouse um refúgio de bandidos e contrabandistas e acabou sendo abandonada.

O êxito com o açúcar

Melhor sorte tiveram as capitanias de Porto Seguro, Ilhéus e, sobretudo, São Vicente e Pernambuco. Na primeira, o êxito deveu-se aos mais de trinta anos de contato relativamente amistoso entre portugueses e nativos.

No caso de Ilhéus, ignorada por Figueiredo Correia, a prosperidade deveu-se à atuação do castelhano Francisco Romero, fundador da Vila de Ilhéus – e, numa fase posterior, foi garantida pelos capitais do banqueiro florentino Lucas Giraldes, que a comprou aos herdeiros do primeiro donatário e a cobriu de canaviais.

Em São Vicente e Pernambuco, o êxito esteve diretamente ligado à implantação da agroindústria do açúcar. São Vicente beneficiou-se, além disso, dos núcleos já existentes – fundados por Martim Afonso de Sousa – que receberam colonos provenientes da Madeira e outras ilhas do Atlântico.

Em 1548, ali viviam seiscentos habitantes de origem européia e uns 3 000 escravos índios, trabalhando nos canaviais e nos arrozais que começavam a estender-se pelo litoral. Pernambuco permaneceu fiel ao cultivo da cana-de-açúcar, e a ela deveu a sua prosperidade.

Seu donatário, Duarte Coelho, procurou estabelecer relações amistosas com as tribos locais, esforçou-se por organizar a extração do pau-brasil e impulsionou a pecuária como atividade complementar ao cultivo da cana.

Quinze anos após as primeiras doações, a capitania era a mais rica do Brasil – e era justamente a sua prosperidade que colocava na ordem do dia o reforço da presença real na Colônia, mediante a criação do Governo Geral, apesar dos protestos de Duarte Coelho de que era tempo.

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Imagens-  historiazine.com    jornalopcao.com.br