Absolutismo – Significado, Características – O que é?


Absolutismo

 

Uma frase pode resumir bem a ideia geral de Absolutismo: “PODER ABSOLUTO DO REI”. Essas palavras, que hoje poderiam ser tomadas como sinal de prepotência e abuso de poder, eram tidas como normais no século XVII. Vivia-se então sob o absolutismo, um regime político do qual o próprio Luís XIV seria o símbolo máximo, e cuja essência era sintetizada numa frase atribuída ao monarca francês: “O Estado sou eu”.



De fato, todo o aparato governamental se confundia com a pessoa do rei: assumindo o governo em 1661, Luís XIV esvaziou as funções dos ministros e demais assessores, controlando diretamente todos os assuntos do reino; aliás, a legislação e a justiça, em última instância, também dependiam dele.

Definição: O que é Absolutismo?

é uma teoria política que defende que alguém deve ter o poder absoluto. Assim, um rei pode governar sem interferências, baseando somente em sua vontade absoluta.

Absolutismo no mundo

Obviamente, a ideia de que o rei detém poderes absolutos sobre o conjunto dos súditos não era uma novidade política, nem uma exclusividade da França.



Desde a Antiguidade, essa ideia orientou os governos dos faraós egípcios, dos reis da Mesopotâmia, dos imperadores do Extremo Oriente: declaradamente ou não, o poder supremo dos soberanos era justificado pela sua origem divina.

Ou seja, os reis eram considerados deuses ou, no mínimo, seus representantes. Durante a Idade Média, a Igreja católica reelaborou essas concepções numa sólida teoria político-religiosa: o papa, na qualidade de porta-voz de Deus, delegava poderes temporais aos reis; juntos, governariam a humanidade para fazer valer a paz e a justiça divinas.

Nesse sentido, os monarcas seriam também representantes de Deus, embora indiretamente. Foi nessas condições que se deu, por exemplo, a coroação de Carlos Magno no Natal do ano 800.

Mas a relação entre os reis e o papa raramente foi tranquila. Ambas as partes buscavam para si maiores poderes, o que causaria muitos conflitos. Aos poucos, a autoridade da Igreja passou a ser contestada – uma manifestação disso foram os movimentos de reforma protestante -, e o seu poder declinou.

A teoria do absolutismo

Simultaneamente, a justificação teórica do poder absoluto do rei sofreu novas reelaborações. Vitorioso na luta contra a Igreja e a nobreza, o rei não mais necessitava da figura intermediária do papa para legitimar o seu poder: ele mesmo poderia considerar-se representante direto de Deus.

Dessa forma, o rei estaria acima das leis dos homens, de que seria o criador, e o único poder a limitar sua autoridade seriam as leis divinas. Um dos principais defensores dessa teoria foi o bispo francês Jacques Bossuet.

Mas, se o papa já não tinha mais função, o próprio Deus também não poderia ser descartado? De fato, segundo o inglês Thomas Hobbes (1588-1679), a natureza humana justificaria por si só o poder absoluto: os homens são naturalmente egoístas, o que faz com que lutem entre si para satisfazer seus apetites, gerando o Iestado de guerra de todos contra todos.

Para evitá-lo, os homens teriam estabelecido um pacto social a fim de abdicar, em comum acordo, de seus’direitos naturais em favor de um só indivíduo. Este, o soberano, teria assim poderes absolutos para instaurar a paz.



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