A Constituinte 1945 – Governo Dutra

a-constituinte-1945-governo-dutra

Anistia, eleições livres, fim da censura – as palavras de ordem liberais e democráticas, cada vez mais difundidas, prenunciavam desde o início de 1945 a desagregação do Estado Novo. Apesar de suas sucessivas concessões, como a garantia da realização do pleito presidencial, a 29 de outubro Getúlio Vargas foi deposto por um golpe militar liderado pelo general Eurico Gaspar Dutra, eleito para a presidência pela coligação PSD e PTB.

A Constituinte 1945

O pleito de 1945 revestiu-se de importância pelo restabelecimento da escolha direta do presidente da República. Os deputados e senadores a serem eleitos inaugurariam uma nova era democrática na vida brasileira, elaborando a Constituição que substituiria a Carta de 1937. A disputa presidencial foi vencida pelo general Eurico Gaspar Dutra.

No Congresso, o PSD obteve 151 cadeiras, a UDN 77,0 PTB 22 e o PCB 15. Emjaneiro de 1946, o Congresso se reuniu em Assembléia Constituinte. Em setembro, foi promulgada a nova Constituição, a quarta desde a proclamação da República. A Constituição de 1946 conservava o poder fortemente centralizado em mãos do Governo federal.

Garantia os direitos políticos dos cidadãos e a realização de eleições livres, vedando o direito de voto apenas aos analfabetos e aos convocados pelas Forças Armadas.

O governo Dutra

O novo presidente tomou posse num clima de euforia pelo restabelecimento das  liberdades democráticas. Mais ainda, o Brasil havia acumulado um volume considerável de divisas durante a Segunda Guerra Mundial, o que aumentava o otimismo reinante quanto às perspectivas da economia nacional.

No entanto, o novo governo Dutra adotou como orientação o liberalismo econômico, rejeitando a intervenção do Estado na economia. Para combater a inflação, o país foi aberto à importação de bens manufaturados. Com isso, as reservas de divisas esgotaram-se rapidamente.

Em 1947, porém, foi necessário decretar medidas de controle de câmbio e redução de importações, que beneficiaram indiretamente a indústria nacional. Além disso, pela primeira vez o Brasil conheceu um esforço organizado de planejamento econômico.

Em 1947 foi proposto o Plano Salte, numa tentativa de coordenar os gastos públicos através de um programa quinquenal.

A volta da atividade partidária

Terminado o clima de festa da Constituinte, a atividade política desenvolveu-se em linhas essencialmente partidárias. A oposição era comandada pela UDN, descontente com o domínio total do Governo Dutra pelo PSD. Os comunistas assumiram seu papel de contestadores do regime, ainda que por um caminho “não revolucionário”.

E Vargas, de seu “exílio” em São Boda, dedicava-se a conquistar a confiança dos trabalhadores urbanos pela organização efetiva do PTB. Essa efervescência oposicionista duraria pouco. Em 1947 o Partido Comunista foi declarado fora da lei e todos os candidatos que elegera perderam seus mandatos.

A repressão estendeu-se à esquerda trabalhista; a Confederação dos Trabalhadores do Brasil, criada em 1946, foi declarada ilegal. O vazio criado na esquerda foi logo ocupado pelo PTB. Um arranjo perfeito para a volta de Getúlio com sua nova imagem populista.

Gostou do nosso artigo sobre a Constituinte 1945 – Governo Dutra? Compartilhe!

Imagem-  buscaescolar.com

Add a Comment

Your email address will not be published. Required fields are marked *